Os gastos com educação no Brasil caem a cada ano e vão na contramão da experiência internacional, diz relatório publicado nesta terça-feira (10/09) pela Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE).

Segundo o órgão, o investimento em educação no país caiu 2,5% ao ano entre 2015 e 2021. Já nos países que integram o grupo, os gastos aumentaram, em média, 2,1% ao ano.

Com isso, a fatia do gasto público brasileiro destinado à educação caiu de 11,2%, em 2015, para 10,6%, em 2021.

O estudo Education at a Glance 2024 compara o desenvolvimento escolar dos 38 países-membros da OCDE, além de outros 11 países considerados "parceiros estratégicos" ou que estão em processo de aderir à organização, como o Brasil.

Deste grupo, o Brasil registra um dos piores desempenhos no investimento público para o ensino de crianças até os sete anos de idade.

Segundo a OCDE, o país gasta apenas 3.668 dólares (R$ 20,6 mil) por aluno, menos que um terço do patamar do grupo, estabelecido em 11.914 dólares (R$ 67 mil).

O resultado colocou o Brasil à frente apenas de Romênia, Turquia, África do Sul, México e Peru no ranking de gastos com educação para esta faixa etária em 2021. Países como Argentina, Costa Rica e Chile tiveram melhores resultados.

A proporção se mantém nos ensinos fundamental e médio – etapas em que o país investiu apenas um terço que seus pares da OCDE. O investimento público brasileiro em ensino só chega mais perto dos demais países na educação superior.

Nesta etapa, a média de investimento público por aluno universitário no Brasil é de 13.569 dólares (R$ 76,3 mil), ante 17.138 dólares (R$ 96,3 mil) dos demais países.

Professores brasileiros recebem menos e trabalham mais

O relatório ainda aponta que o salário mínimo dos professores de ensino fundamental no Brasil é 47% menor que a média da OCDE.

Os profissionais brasileiros de ensino trabalham, em média, 800 horas por ano, contra 706 horas registradas por seus pares nos demais países analisados.

Por outro lado, a educação infantil tem recebido mais atenção do governo brasileiro, que entre 2015 e 2021 aumentou em 29% a fatia dos gastos destinados a esta etapa, considerando a comparação com o Produto Interno Bruto (PIB) ano a ano. A média da OCDE é de apenas 9%.

O país também tem assumido a dianteira no indicador que analisa o tempo de ensino obrigatório, definido em 13 anos no Brasil, dois anos a mais que os demais países analisados

Jovens "nem-nem" são 1 a cada 4 brasileiros

A quantidade de jovens de 18 a 24 anos que não estudam e nem trabalham, os chamados "nem-nem", caiu entre 2016 e 2023 em todos os países da OCDE, e também no Brasil.

A média brasileira, porém, que reduziu de 29,4% para 24%, ainda é considerada alta. Apenas 13,8% dos jovens dos demais países analisados estão sem qualquer tipo de ocupação, enquanto um em cada quatro brasileiros se encaixa na categoria. Apenas seis países têm índice pior que o brasileiro.

O número identificado pela OCDE é maior que o registrado pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), que trabalha com idades diferentes de análise e contabilizou ao menos 10,9 milhões de jovens brasileiros entre 15 e 29 anos que não estudam nem trabalham.

Os maiores impactados pela falta de oportunidades são os jovens que não possuem educação superior e as mulheres. Apenas 44% das brasileiras entre 25 e 34 anos que não concluíram o ensino médio estão empregadas, contra 80% dos homens.

Isto acontece apesar de as mulheres desta faixa etária terem melhores índices de ensino. No Brasil, 28% delas concluíram o ensino superior, 8% a mais que os homens.

Autor: Gustavo Queiroz