A Polícia Rodoviária Federal (PRF) eliminou neste ano a disciplina sobre direitos humanos do curso que forma os novos agentes da corporação.
A medida coincide com a morte de Genivaldo de Jesus Santos após ser abordado por agentes da PRF em Umbaúba, em Sergipe. Ele era esquizofrênico e foi parado por andar de moto sem capacete.
Os policiais o colocaram no porta-malas de uma viatura e o asfixiaram após colocarem uma bomba de gás lacrimogêneo na câmara improvisada.
Outra situação que coincide com o fim da disciplina de direitos humanos na grade de formação dos agentes é a que culminou na morte dos policiais rodoviários Márcio Hélio Almeida de Souza e Raimundo Bonifácio do Nascimento Filho.
Eles abordaram um homem em situação de rua e um dos agentes teve sua arma de fogo roubada. Ambos acabaram mortos pelo suspeito.
Embora os policiais envolvidos nas ocorrências citadas não sejam necessariamente formados nas últimas turmas da PRF, a mudança na formação pode representar uma alteração geral nos valores pregados na corporação.
A disciplina de Direitos Humanos e Integridade foi completamente eliminada do currículo deste ano. O texto que descrevia a formação dizia formar a “PRF como promotora de Direitos Humanos; Grupos vulneráveis; Violência contra a mulher; Crime análogo à escravidão, tráfico de pessoas; Abordagem policial a grupos vulneráveis.”
O projeto pedagógico de ação educativa vigente no Curso de Formação Profissional (CFP), exigência para aqueles que passam no concurso para a PRF, tem 476 horas-aula, sendo 90 horas de ensino à distância e 386 horas de formação presencial.
Entre essas horas, nenhuma é referente a disciplinas que permitiriam aos profissionais lidarem com situações como a que vitimou Santos ou os policiais rodoviários.
A disciplina de Uso Diferenciado da Força (UDF) tem um total de 4 horas-aula presenciais e 8 horas no ensino à distância.
A disciplina armamento, munição e tiro acumula 66 horas no módulo presencial e 10 horas em EAD.
Agentes pedem volta de Direitos Humanos
Um grupo de dez agentes da PRF assinou um documento com argumentos para retomada da disciplina de direitos humanos como requisito para formação dos policiais.
O documento (veja a íntegra) foi encaminhado em 14 de maio à Coordenação-Geral da UniPRF (Universidade Corporativa da Polícia Rodoviária Federal).
Entre os argumentos, o grupo cita que a media “se justifica ante a necessidade de desenvolver nos futuros policiais rodoviários federais as competências mínimas para o exercício qualificado de relevante função social voltada à defesa e à promoção de direitos no estado democrático, aguçando a sensibilidade e o tirocínio policial para fins de reconhecimento e identificação de violação aos direitos humanos, sobretudo na forma de condutas criminosas”.
O texto reforça a importância de “temas relacionados ao tráfico de pessoas, trabalho em condições análogas à escravidão, exploração sexual de crianças e adolescentes, trabalho infantil, pessoas com deficiência, pessoas em situação de rua, movimentos sociais, questões de gênero, sexualidade e orientação sexual, grupos étnicos e idosos, enfim, de uma gama de pessoas muitas vezes invisibilizadas, as quais a PRF, enquanto instituição com status constitucional, também possui o honroso compromisso de zelar por seus direitos”.
Posicionamento
A reportagem do Portal da Band entrou em contato com a Polícia Rodoviária Federal para questionar a retirada da disciplina e aguarda resposta para que seja acrescentada ao texto.
