A representante especial da Organização das Nações Unidas (ONU) sobre Violência Sexual em Conflitos, Pramila Patten, relatou nesta segunda-feira (4) que uma equipe do órgão encontrou “informações claras e convincentes” de estupro e tortura cometida por terroristas do Hamas contra reféns capturados durante os ataques contra Israel em 7 de outubro. 

Pramila Patten declarou, durante coletiva de imprensa após a divulgação do relatório, que há motivos razoáveis para acreditar que essa violência, que inclui outros "tratamentos cruéis, desumanos e degradantes", pode continuar contra aqueles que continuam detidos pelo Hamas e outros extremistas na Faixa de Gaza.

O relatório de gabinete foi resultado de uma visita oficial a Israel, a convite do governo, que incluiu uma visita à Cisjordânia ocupada, entre 29 de janeiro e 14 de fevereiro.

No ataque do Hamas em 7 de outubro, a equipe da missão da ONU constatou que há motivos para acreditar que a violência sexual relacionada ao conflito ocorreu em vários locais, incluindo estupro e estupro coletivo em pelo menos três locais no sul de Israel.

A equipe também encontrou um padrão de vítimas, a maioria mulheres, encontradas total ou parcialmente nuas, amarradas e baleadas em vários locais, o que "pode ser indicativo de algumas formas de violência sexual". Em alguns locais, a missão disse que não pode verificar os incidentes de estupro relatados.

A ONU avalia que a verdadeira extensão da violência sexual cometida durante os ataques de 7 de outubro e suas consequências pode "levar meses ou anos para emergir e talvez nunca seja totalmente conhecida".

A missão, composta por Patten e nove especialistas, não tinha finalidade investigativa, mas realizou 33 reuniões com representantes israelenses, examinando mais de cinco mil imagens fotográficas e 50 horas de filmagens em vídeo. 

Foram realizadas 34 entrevistas confidenciais, inclusive com sobreviventes e testemunhas dos ataques de 7 de outubro, reféns libertados, socorristas e outros. O relatório afirma que as autoridades israelenses enfrentaram vários desafios na coleta de provas.

Visita a Ramallah 

A equipe também visitou Ramallah, no território palestino Ocupado, para ouvir as opiniões e preocupações de autoridades e representantes da sociedade civil desde 7 de outubro, que supostamente implicam as forças de segurança e os colonos israelenses.

Pramila Patten ouviu as preocupações levantadas sobre o tratamento cruel, desumano e degradante dos palestinos detidos, incluindo a violência sexual na forma de buscas invasivas, ameaças de estupro e nudez forçada prolongada.

As informações coletadas complementarão as já coletadas por outros funcionários da ONU sobre alegações de violência sexual relacionada a conflitos dentro de Gaza, para possível inclusão no relatório anual do secretário-geral sobre o assunto.

Recomendações 

As recomendações de Patten incluem um apelo para que o governo israelense conceda acesso total ao escritório de direitos humanos da ONU e à Comissão de Inquérito independente do Conselho de Direitos Humanos sobre o território ocupado, “para conduzir investigações independentes de pleno direito sobre todas as violações alegadas”.

Ela conclamou o Hamas a libertar imediata e incondicionalmente todos os que estão sendo mantidos como reféns e a garantir sua proteção, inclusive contra a violência sexual. Ela também pediu a todos os órgãos relevantes e competentes que levem todos os perpetradores de violência sexual à justiça, oferecendo todo o apoio de seu escritório para reforçar os esforços nacionais.

A representante especial fez eco ao apelo do secretário-geral por um cessar-fogo humanitário e pediu que qualquer acordo nesse sentido reconheça a importância de reconhecer a violência sexual como uma questão fundamental e permita que as comunidades afetadas sejam ouvidas.

Ela reiterou sua profunda simpatia e solidariedade com todos os civis afetados pela "violência brutal na região" desde 7 de outubro.