A presidente do Supremo Tribunal Federal, Rosa Weber, agendou para semana que vem novo julgamento de réus que participaram dos atos antidemocráticos do dia 8 de janeiro.
A ministra pautou para o plenário virtual o julgamento de mais 6 réus que estiveram nos ataques aos prédios dos 3 poderes.
O período de votação começa meia-noite de 26 de setembro e vai até as 23h59 de 2 de outubro. Os advogados vão poder apresentar suas sustentações orais até as 23h59 da próxima segunda-feira (25).
Os alvos das ações são João Lucas Vale Giffoni, Reginaldo Carlos Begiato Garcia, Jupira Silvana da Cruz Rodrigues, Nilma Lacerda Alves, Davis Baek e Moacir José dos Santos.
O STF, na última semana, condenou os três primeiros julgados. Eles foram condenados por cinco crimes, cujas penas variaram de 14 a 17 anos:
- golpe de Estado: tentar depor, por meio de violência ou grave ameaça, o governo legitimamente constituído;
- abolição violenta do Estado Democrático de Direito: impedir ou restringir, de forma violenta, o exercício dos poderes constitucionais;
- dano qualificado: uso de violência e grave ameaça, com emprego de substância inflamável, contra o patrimônio da União e com considerável prejuízo para a vítima;
- deterioração de patrimônio público tombado: destruir, inutilizar ou deteriorar bem especialmente protegido por lei, ato administrativo ou decisão judicial;
- associação criminosa armada: associação entre três ou mais pessoas para o fim específico de cometer crimes.
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