O ministro do STF, Marco Aurélio Mello afirmou que o sentimento é de “perplexidade generalizada” com a anulação das condenações de Lula. Em uma decisão individual, o ministro Edson Fachin redirecionou os processos do ex-presidente de Curitiba para o Distrito Federal.
Em entrevista exclusiva à Rádio Bandeirantes, no Jornal Gente, nesta terça-feira (09) Marco Aurélio Mello admitiu ter sigo pego de surpresa.
“Uma perplexidade generalizada. Fiquei surpreso de voltar-se à estaca zero depois das ações serem julgadas, de haver pronunciamento do TRF, do STJ. Vamos aguardar para ver os desdobramentos, se terá ou não a impugnação a essa decisão”, disse.
Para Marco Aurélio Mello, a alegada incompetência de Curitiba para julgar o ex-presidente é discutível.
Ainda na avaliação do ministro, a decisão de Edson Fachin é “péssima” para a imagem do Judiciário.
“Ele potencializou, não há a menor dúvida, o princípio da territorialidade. O que revela esse princípio? Que é competente órgão julgador do local da prática criminosa. Aí, entendeu que o ex-presidente Lula praticou os atos aqui em Brasília. Mas o próprio Código de Processo Penal prevê dois institutos que afastam a territorialidade. Refiro-me à continência, quando se tem no processo vários acusados, e à conexão probatória – estarem os fatos interligados. Esses dois institutos geram a prevenção de um certo juízo. Agora, para o Judiciário, isso foi péssimo, já que a sociedade fica decepcionada depois de tantos procedimentos voltar-se à estaca zero”.
Marco Aurélio Mello diz não acreditar que a ligação de Fachin com o PT no passado explique a decisão.
O ministro também extinguiu os processos de imparcialidade de Sérgio Moro contra o ex-presidente.
No entanto, mesmo elogiando o ex-juiz, Marco Aurélio entende que a suspeição de Moro precisa ser analisada.
“Há de haver uma resposta. Agora, que a resposta seja a partir da legislação de regência, não se chegando a transformação do juiz Sergio Moro de mocinho em bandido. Foi um grande juiz. Pena ele ter virado às costas à cadeira de juiz para assumir um cargo de auxiliar do presidente da República”.
- facebook
- twitter
- whatsapp