O prefeito de São Paulo, Ricardo Nunes (MDB), disse nesta terça-feira (16) que a Enel não conseguirá renovar o contrato de concessão de energia elétrica na cidade na data prevista, em 2028.

Após as repetidas interrupções no fornecimento de energia na capital paulista, Nunes esteve em reunião com o ministro de Minas e Energia, Alexandre Silveira (PSD), já que a concessão é de responsabilidade do Governo Federal.  

Segundo o prefeito, a Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) abriu um processo de fim do contrato com a Enel porque a empresa está na "lista de caducidade". Isso acontece quando uma das partes não cumpre o acordo.

Silveira também afirmou que enviará um decreto para Câmara dos Deputados com melhorias em relação às concessões de energia. A previsão é de publicação em até duas semanas.

Além disso, Nunes enviou ao presidente da Câmara, Arthur Lira (PP), proposta para aumentar a autonomia dos municípios em relação às concessionárias.

Até 2028, a Enel se comprometeu a melhorar a prestação de serviço em São Paulo, como a contratação de 1,2 mil funcionários e a manutenção preventiva de equipamentos.

Crise de energia em São Paulo

A Enel vem tendo problemas no fornecimento de energia na capital paulista e em diversas outras regiões do país. Em março, por exemplo, o centro de São Paulo ficou sem luz por uma semana.  

Desde 2019, a empresa reduziu cerca de 36% dos seus funcionários. Segundo a Aneel, naquele ano, a empresa tinha um colaborador para atender 307 clientes em média. Hoje, são 511 consumidores por colaborador.

Em abril, o Ministério de Minas e Energia anunciou abertura de processo disciplinar contra a concessionária, para apurar falhas e o descumprimento de obrigações contratuais de prestação de serviço.

A Enel já é alvo de mais de R$ 300 milhões em multas aplicadas pela Aneel, que fiscaliza os serviços prestados pela concessionária. Até o momento, os valores não foram pagos.