Justiça de SP proíbe prefeitura de cobrar taxa extra de aplicativo de transporte entrega

Lucas Jozino

Aplicativo de transporte Cabify
Aplicativo de transporte Cabify
Divulgação

O Tribunal de Justiça proíbe a cobrança da “taxa de aplicativos” na cidade de São Paulo. 

Ao justificar o veto, o desembargador responsável pela decisão disse que a medida foi incluída num projeto que originalmente nada tem a ver com o assunto.

No jargão político definida como “jabuti”, a emenda foi inserida no projeto que autoriza a cidade a fazer um empréstimo de R$ 8 bilhões para estimular a economia. 

A prefeitura ainda não informou se vai recorrer. 

A taxa incidiria sobre aplicativos de transporte de passageiros e de mercadorias.