O presidente Luiz Inácio Lula da Silva afirmou que deve vetar o retorno da taxação de produtos importados de até US$ 50 caso a proposta avance em Brasília.
A declaração foi feita para os jornalistas nesta quinta-feira (23) em Brasília, antes do encontro de Lula com Patrice Talon, presidente do Benin.
“Nem sei se essas bugigangas competem com as coisas brasileiras. Nós temos dois tipos de gente que não pagam imposto: as pessoas que viajam, que tem isenção de US$ 500 no ‘Free Shop’, tem mais isenção de US$ 1 mil. Gente de classe média. Como é que você vai proibir as pessoas pobres, meninas e moças que querem comprar uma bugiganga?”, afirmou Lula.
A Câmara adiou na última quarta (22) a votação sobre o projeto. Apesar disso, o presidente da Casa, Arthur Lira, afirmou que já existe uma maioria pela aprovação da proposta. Mesmo tendo dito que vetaria a medida, Lula afirmou que aceita negociar a questão com Lira.
A proposta entrou em pauta como um “jabuti”, termo usado para dispositivos incluídos em textos de projetos com pouca relação com a proposta. No caso da taxação das compras internacionais, ele foi incluído na medida que institui o Programa Mobilidade Verde e Inovação (Mover).
O governo lançou no ano passado o projeto “Remessa Conforme”, um acordo com os grandes distribuidores internacionais para que os produtos de até US$50, não há a cobrança do imposto de importação, apenas a alíquota de 17% do ICMS, cobrada diretamente do site.
A medida causou revolta dos fabricantes nacionais, já que os produtos brasileiros sofrem uma taxação muito superior do que esses 17%.
