A Câmara dos Deputados adiou novamente na última quarta-feira (22) a votação sobre a taxação de compras internacionais de até US$50. A jornalista e âncora do “Jornal Gente” Thays Freitas explicou durante o programa o motivo da medida gerar tanta briga.
Segundo Freitas, a medida não avançou na Câmara por falta de acordo entre os deputados. A proposta entrou em pauta como um “jabuti”, termo usado para dispositivos incluídos em textos de projetos com pouca relação com a proposta. No caso da taxação das compras internacionais, ele foi incluído na medida que institui o Programa Mobilidade Verde e Inovação (Mover).
A jornalista destacou que as compras internacionais sempre foram taxadas em até 60% do valor do produto, mas a cobrança só era feita quando a mercadoria caía na fiscalização da Receita Federal. Com a popularização dos das grandes distribuidoras internacionais, principalmente chinesas, houve um aumento exponencial nas compras de pequeno valor, com menos chance de taxação.
Para facilitar a taxação, o Governo Federal lançou em 2023 o projeto “Remessa Conforme”, um acordo com os grandes distribuidores internacionais para que os produtos de até US$50, não há a cobrança do importo de importação, apenas a alíquota de 17% do ICMS, cobrada diretamente do site.
A medida causou revolta dos fabricantes nacionais, já que os produtos brasileiros sofrem uma taxação muito superior do que esses 17%.
Apesar da briga, Thays Freitas ressaltou que o impasse na Câmara tem ligação com o fato de estarmos em ano eleitoral, já que a criação de um imposto sobre um sistema de compras tão popular traria críticas. Tanto partidos de esquerda quanto de direita não fecharam posicionamento sobre o assunto.
