O Brasil erra ao limitar em 15 alimentos fixos a lista de isenções apresentada pelo governo na proposta de reforma tributária, apresentada na quarta-feira (24) ao Congresso. A avaliação é de Paulo Rabello de Castro, ex-presidente do BNDES.
Segundo Castro, o governo cria uma cesta básica “racista” ao definir uma lista de isenções sem levar em conta as particularidades regionais do país.
O Brasil fez uma revolução, pois esses caras aí nessa regulamentação resolveram transformar essa cesta generosa, universal, numa cesta minguada, numa cesta egoísta e, além do mais, racista, discriminatória
A emenda constitucional que instituiu a reforma tributária, aprovada no ano passado, impõe a criação de uma “cesta básica nacional”, com alimentos destinados à alimentação humana, considerando a diversidade regional e cultural da alimentação do País e garantindo a alimentação saudável e nutricionalmente adequada”. Esses produtos serão isentos de taxação no novo sistema tributário.
Na proposta enviada na quarta, o governo sugeriu 15 alimentos para essa cesta, contendo alimentos como arroz, feijão e leite.
“Ela voltou a ser o antigo ‘prato feito’ do trabalhador, que tinha a sua razão de ser lá nos anos 30, quando esse conceito de cesta do trabalhador ou o prato básico para recompor energia de um trabalhador. Agora estamos falando de uma cesta para todos os brasileiros”, explicou Castro.
