A Prefeitura de São Paulo anunciou nesta segunda-feira (22) uma série de medidas para revitalizar o centro da cidade e melhorar a qualidade de vida das pessoas de baixa renda na região. Um dos empreendimentos será um prédio novo construído na Rua General Jardim, onde as famílias com renda mensal até seis salários - ou seja, cerca de R$ 8 mil - mínimos poderão se mudar.
A Prefeitura também concedeu incentivos para a construtora, como isenção de outorga, que é o valor para poder usar o limite máximo do terreno. Além disso, 40% da arrecadação do programa será destinada para construção de moradia de interesse social (HIS).
"Dentro da questão biocentral, estamos possibilitando uma outorga menor. Não há cobrança de outorga nos distritos de Sé, República e Santa Cecília. Você já consegue trazer um incentivo para construção nesses locais sem pagamento de outorga. De todo valor que a gente vai arrecadar, estamos destinando 40% para construção de HIS", declarou o prefeito Ricardo Nunes (MDB).
Até o momento, já foram licenciadas mais de 31 mil moradias populares no centro de São Paulo desde 2021. A prefeitura espera atrair 200 mil novos moradores com esses empreendimentos em construção ou que já foram finalizados, como o da General Jardim.
Para ajudar na construção de novas moradias, o prefeito assinou um decreto que regulamenta as leis de ocupação e uso do solo e do plano diretor, que possibilita a construção de empreendimentos com o pagamento de outorga menor.
