Mais de seis mil mulheres tiveram pedidos de medidas protetivas de urgências aprovados nos dois primeiros meses do ano no Rio de Janeiro. A taxa já equivale a 17,7% do maior registro anual dos últimos quatro anos. Foram 33.830 pedidos em 2021. Os dados são do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro.

De 2013, quando tem início a série histórica, até 2021, o estado registrou um aumento de 53% em pedido de medidas protetivas. Em 2022, já são 6.005 pedidos. Um número maior do que a da população de Macuco, município no sul do estado a 200 km da capital fluminense.

TAXAS DE FEMINICÍDIO EM ALTA

Mesmo com números em queda durante a pandemia nos anos de 2020 e 2021, o Rio tem tendência de crescimento no número casos de feminicídio desde 2015. Em todo o ano,  apenas 54 mulheres procuraram o Tribunal de Justiça. Já em 2022, foram 17 casos, o que equivale a 11% do total registrado em 2019, com 143 vítimas. Este foi o período com o maior índice dos últimos anos. 2.039 prisões foram efetuadas em crimes de violência contra a mulher no mesmo ano.

PROJETO VIOLETA

Para ajudar na proteção das mulheres, o Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (TJRJ) desenvolveu o projeto Violeta. Nele, o processo de registro da denúncia até receber a decisão dura apenas quatro horas. Estes pedidos, que colocam em risco a integridade física das mulheres, são encaminhados diretamente para apreciação do juiz. Isso significa que a vítima já sai do TJRJ com uma decisão judicial em mãos.

A iniciativa teve início em 09 de março de 2015, em parceria com o Ministério Público, a Defensoria Pública e o Governo do Estado do Rio de Janeiro. A partir dele, o tempo de espera de uma resolução judicial reduziu de quatro dias para apenas horas.