O Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais (Ibama), o ex-superintendente Alexandre Dias da Cruz e o ex-chefe da Divisão Técnica do órgão no Rio de Janeiro, Roberto Huet Souza, foram denunciados pelo Ministério Público Federal (MPF) por maus tratos causados a 900 animais custodiados no Centro de Triagem de Animais Silvestres (Cetas), em Seropédica, Região Metropolitana do Rio.
Segundo o MPF, a omissão e o desprezos dos denunciados aos animais levou à interrupção, por 85 dias, do contrato dos 10 tratadores que auxiliavam na limpeza e alimentação dos animais.
O rompimento do contrato causou maus tratos a, pelo menos, 900 animais e a morte de 1822 bichos, entre os meses de novembro de 2020 e fevereiro de 2021.
A denúncia do MPF foi baseada no inquérito e laudo da Polícia Federal que constatou que “a falta de higiene das instalações e a deterioração ambiental decorrente do acúmulo de excrementos e restos de alimentos nos locais favoreceram a disseminação de eventuais vírus, bactérias, fungos, protozoários e fez com que as taxas de óbito explodissem”.
A ação do MPF ainda aponta que a interrupção do contrato foi causada pela demora, por parte dos denunciados Alexandre Dias da Cruz e Roberto Huet, em promover a licitação e contratação da nova empresa de tratadores. A empresa que prestava o serviço cumpriu o prazo contratual e comunicou ao Ibama, em julho de 2020, com antecedência de 90 dias, que não prosseguiria com o serviço. Mesmo assim, o denunciado Roberto Huet só solicitou a licitação 36 dias depois do término do contrato.
“Já fui ao Cetas de Seropédica fazer entrega de animais e outras diligências pelo menos uma dezena de vezes e jamais vi uma situação tão horrível em relação aos animais como nesta diligência. Os animais estão sofrendo esperando para morrer. A remoção dos animais é uma questão de absoluta urgência para não continuarem seu caminho para a morte. Encontramos uma carcaça de gavião apodrecendo com moscas ao redor dentro de uma sala que é usada como quarentena para os animais. Os poleiros estão repletos de fezes”, disse o policial Fábio de Oliveira, que esteve no Centro de Triagem em 23 de fevereiro de 2021.
A Justiça Federal do Rio de Janeiro concedeu liminar para assegurar o funcionamento parcial do Centro e para determinar a realização de reformas emergenciais e estruturais no local.
