O Rio tem cerca de 9 mil mortes de crianças sem respostas desde 1999. Do total de 15.614 casos registrados neste período, 9.428 estão à espera de solução. O número equivale a 60% dos inquéritos policiais de tentativas de homicídio ou homicídios de meninos e meninas de 0 a 17 anos, de acordo com a defensoria publica do estado.

Em 2021, foi sancionada a Lei Ágatha Félix, que determina prioridade nas investigações de crimes contra a vida de crianças e adolescentes. Os dados do II Relatório da DPRJ têm o objetivo de verificar a aplicação dessa lei, que leva nome de uma menina que foi morta por tiro de fuzil durante uma operação no Complexo do Alemão, na Zona Norte do Rio.

"A média dessa vez ficou em 7 anos e 8 meses, um pouco abaixo da calculada no relatório anterior, muito provavelmente porque agora tivemos acesso também aos inquéritos concluídos. Se considerado apenas o tempo de tramitação dos inquéritos em aberto, a média de aproximadamente 9 anos e 8 meses", disse a diretora de pesquisas do órgão, Carolina Haber.

"O longo tempo de tramitação dessas investigações prolonga o luto das famílias e gera uma sensação de impunidade", destacou o defensor público Rodrigo Azambuja, coordenador de Infância e Juventude.

De acordo com as investigações, a maioria dos crimes são dolosos - (intencionais), representando 47,6% do total. Dentre os homicídios em geral, prevalecem aqueles com uso de arma de fogo, que correspondem a 32% do total de inquéritos de homicídios, ou 46% se considerado os homicídios tentados. Além disso, a maior parte das vítimas dos crimes dolosos têm entre 12 e 17 anos.

Dentre os casos que ainda não foram concluídos, 8,31% foram tentativas de homicídio. No total de inquéritos, os números caem para apenas 5%.

O II Relatório completo está disponível no link: bit.ly/3JyNYdL.

Procurada, a Polícia Civil afirmou que "é concedida absoluta prioridade em todos os procedimentos que figuram crianças e adolescentes vítimas, cuja complexidade varia de acordo com o caso concreto".

O comunicado diz ainda que "desde 2010 houve uma reformulação estrutural das delegacias de homicídios, e novas metodologias investigativas foram criadas a fim de auxiliar o trabalho policial e ampliar a eficácia do resultado final".

*Sob supervisão de Christiano Pinho.