Uma mega operação, envolvendo diversos órgãos, vai fiscalizar 120 postos de combustíveis em todo o estado do Rio de Janeiro até a próxima sexta-feira (23). No primeiro dia da ação, bombas foram lacradas em um posto de São João de Meriti, na Baixada Fluminense, com suspeita da fraude conhecida como bomba baixa, que é quando o consumidor recebe menos combustível do que está pagando.
“Encontramos nessa bomba indícios de irregularidades nos dispositivos eletrônicos que influenciam na medição do combustível. Essas irregularidades causam danos ao consumidor. Ou seja, o cidadão compra 20 litros e recebe menos do que os 20 litros. Isso é uma irregularidade grave. A bomba será lacrada, os equipamentos serão retirados para levar para o laboratório do Inmetro e ANP irá autuar o posto. Além disso, a empresa irá responder por processor criminal, se há uma má fé estabelecida, algum crime”, comentou Francisco Neves, superintendente da Agencia Nacional do Petróleo.
Nos postos que vão receber a fiscalização, os agentes irão verificar a qualidade dos combustíveis, a validade dos produtos, a aferição das bombas de abastecimento, a regularidade da emissão de notas fiscais, a transparência na divulgação dos preços ao consumidor e as normas de segurança.
“É um conjunto de medidas do Ministério da Justiça com a união de várias forças locais e federais em busca do mesmo objetivo. Cada organização investiga algo em particular, seja a medida, a qualidade do combustível, enfim, são vários fatores nesse conjunto de forças. A questão é que o setor ande na legalidade”, disse Rodriga Roca, secretário nacional do consumidor.
A ação deve acontecer nos demais municípios: Rio de Janeiro, São Gonçalo, São Pedro da Aldeia, Itaboraí, Maricá, Resende, São João de Meriti, Niterói, Cabo Frio, Nova Iguaçu, Duque de Caxias, Araruama e Petrópolis.
Além do controle na venda dos combustíveis, os agentes também estão atrás de irregularidades nos veículos particulares, com foco principal nos cilindros de gás natural veicular, o GNV. O objetivo é evitar novos acidentes como os que aconteceram nos últimos meses no Rio.
“A população também pode denunciar caso o posto não esteja cumprindo com as determinações de transparência e divulgação nos preços ao consumidor. A comunicação é realizada pela internet, por meio do link denuncia-mj.combustivel.gov.br”, falou Anderson Torres, ministro da Justiça e Segurança Pública.
A operação Petróleo Real, do Ministério da Justiça e Segurança Pública (MJSP), conta com a colaboração de agentes da Secretaria Nacional do Consumidor, da Secretaria de Ordem Pública, do Procon-RJ, da Polícia Militar, Polícia Federal, ANP, do Inmetro e do Detran Rio.
*Sob supervisão de Natashi Franco
