O Rio de Janeiro agora conta com um Selo de Qualidade de Café que, como objetivo, busca melhorar e incentivar produtores rurais do estado. Vão ser reconhecidos aqueles que buscarem produzir com sustentabilidade e com a melhor qualidade possível para os consumidores. O decreto foi publicado no Diário Oficial do Estado.
A medida quer não só promover melhorias, mas também realçar a importância de apoiar pequenos produtores, incentivando a pesquisa e o desenvolvimento de produção.
”O selo é fruto de muito trabalho. Eu tenho que agradecer a todos envolvidos que fizeram esse momento marcante se realizar. Eu tenho certeza que nossos produtores vão sentir orgulho de dizer que são reconhecidos pelo trabalho no campo”, disse o secretário de Estado de Agricultura, Marcelo Queiroz.
- O selo não entrega atestado de regularidade do produtor ou qualquer certificação técnica.
COMO RECEBER O SELO?
Para solicitar o selo de qualidade, o produtor deve procurar um escritório cadastrado do Instituto de Assistência Técnica e Extensão Rural (Emater-RJ) e preencher um documento auto-declaratório com dados como identidade, localização e contato.
Dentre as informações solicitadas estão:
- A propriedade possui Inscrição Estadual?
- - Há registros de comercialização? Os mesmos deverão conter no mínimo a origem, destino, volume e valor da produção comercializada.
- - Os trabalhadores estão em situação regularizada?
O Selo foi idealizado pela Secretaria de Agricultura, Pecuária, Pesca e Abastecimento, com o apoio da Emater-Rio, da Pesagro-Rio e da Associação de Cafeicultores do Estado do Rio de Janeiro (Ascarj) .
