Alunos das escolas municipais e estaduais do Rio de Janeiro não serão reprovados no período escolar se tiverem atingido 75% da frequência. Esse será o único critério usado para definir a aprovação escolar, as notas avaliativas foram descartadas neste ano. A medida que entrou em vigor pouco antes do fechamento do calendário letivo estadual pegou professores de surpresa.

"Nós estávamos fazendo várias reuniões sobre busca ativa, avaliações, recuperações paralelas para alunos que não atingiram a média, um processo bem longo e árduo. E agora a gente recebe uma portaria da Seeduc informando que o aluno só pode ser reprovado pela presença, isso desestimula o aluno que já sabe que não precisa estudar para as avaliações", comentou uma professora da rede que preferiu não se identificar.

Na manhã de hoje (16) foi a vez da Secretaria Municipal de Educação publicar a mesma regulamentação no Diário Oficial. De acordo com a pasta, essa é uma medida usada para situações emergenciais e aprovada pela Unesco. Como forma de repor o conteúdo, a Prefeitura lançou projetos com aulas de reforço para os alunos da rede - a ideia é repassar pelo conteúdo programático de 2021 no próximo ano, com revisões separadas por bimestre

Durante o contraturno, os estudantes da rede municipal vão poder participar de aulas de reforço para diminuir a defasagem do conteúdo. Só em 2021, mais de 25 mil alunos das escolas municipais abandonaram os estudos, isso corresponde a pouco mais de 4% do total de matriculados.

“Aqueles alunos que não tiveram contato com a escola, de forma presencial ou remota, não podem ser aprovados. Mas os que correram atrás, se dedicaram, mas por conta da pandemia, precisam de mais ajuda, nós vamos focar no reforço escolar. O reforço escolar ainda vai permitir que eles recebam uma apostila e estudem nas férias”, comentou o secretário municipal Rennan Ferreirinha. 

Nas escolas estaduais, o cenário não é diferente: mais de 64 mil estudantes precisaram cancelar a matrícula e parar de estudar neste ano. Apesar da ausência de planos práticos para lidar com a aprovação automática, a Secretaria estadual de educação aposta nessa medida para continuar com os alunos ativos nas escolas.

“Nós esperamos que no primeiro semestre de 2022 a gente possa trabalhar o conteúdo do ano anterior que precisa ser reforçado. Os nossos alunos sofreram muitos impactos e a gente quer que eles tenham a oportunidade de reconstruir os saberes que eram esperados, a frequência melhorou muito e a participação também. A gente ainda vai fortalecer a busca ativa em 2022”, comentou Ana Valéria, subsecretária de gestão de ensino. 

Alunos que atingiram 75% de frequência no ensino presencial ou remoto estão aprovados. Para a rede estadual, o critério "entrega de apostilas" já foi suficiente para o aluno passar de ano. Em nota, as duas secretarias alegam que a modalidade não se enquadra como reprovação automática.