A Prefeitura de Campinas (SP) anunciou nesta segunda-feira (6) que pretende responsabilizar prefeituras que ‘enviarem' à metrópole, de modo injustificado, pessoas em situação de rua de outros municípios. A ação faz parte do programa ‘Operação Retorno’, que entra em vigor nesta terça-feira (7). 

Ainda, conforme informações do executivo, a Guarda Municipal (GM) da cidade já identificou situações envolvendo as prefeituras de Bauru (SP), Bragança Paulista (SP), Hortolândia (SP), Jaguariúna (SP), Limeira (SP), Poços de Caldas (SP), Serra Negra e Valinhos (SP).

“Todas as situações identificadas já foram remetidas ao Ministério Público para avaliação caso a caso. Haverá um esforço maior para identificar outras cidades, para posterior envio de cada situação à Secretaria Municipal de Justiça, que comunicará o ministério público”, afirma a prefeitura.

Além disso, o programa ‘Operação Retorno’ pretende intensificar os esforços para restabelecer os laços entre pessoas em situação de rua e seus familiares. O projeto será conduzido pela Secretaria Municipal de Desenvolvimento e Assistência Social.

"É importante destacar que estamos agindo estritamente nos princípios da lei. Essas pessoas são trazidas para cá de modo totalmente indevido e vamos responsabilizar as prefeituras que agem assim", afirmou o prefeito Dário Saadi (Republicanos). 

A ação complementa o programa ‘Recâmbio’, que já oferece suporte e financiamento para o retorno dessas pessoas às suas comunidades e famílias de origem. Em 2023, 291 pessoas em situação de rua foram enviadas para outras cidades.

Com a Operação Retorno, as equipes irão intensificar as tentativas de aproximação entre os indivíduos abordados e seus familiares. A ideia é identificar familiares e verificar se eles têm intenção de retomar o vínculo com o parente que está na rua.