Um homem de 37 anos foi preso nesta segunda-feira (25) por estuprar e engravidar a enteada de 13 anos, em Indaiatuba (SP). O bebê nasceu no dia 18 de junho do ano passado e foi realizado um exame de DNA. O resultado saiu no dia 21 de março deste ano e comprovou a paternidade.
O caso foi registrado como estupro de vulnerável, já que, conforme a Lei, a criança tinha menos de 14 anos quando foi abusada sexualmente – ou seja, não tinha idade suficiente para consentir com a relação íntima. A pena pelo crime pode ser de reclusão de 8 a 12 anos.
O padrasto disse aos policiais que tinha um relacionamento amoroso com a mãe da menina há mais de 10 anos e morava com a enteada desde que ela tinha menos de 2 anos de idade. Não foi informado quando os abusos começaram, mas ela tinha entre 12 e 13 anos quando o bebê foi concebido.
A menina de 13 anos não foi interrogada. Segundo a Polícia Civil, ela deve prestar depoimento apenas uma vez – para evitar a revitimização – perante a Justiça e com acompanhamento psicológico especializado.
Após dar à luz, a menina continuou morando com a mãe e o padrasto. Diante das suspeitas que surgiram no dia do parto, a polícia iniciou as investigações. A família da criança disse que não desconfiava da gravidez e só descobriu no dia do nascimento do bebê.
A mãe da menina disse aos investigadores que não sabia sobre os abusos que a filha sofria. Primeiro, ela relatou que a menina engravidou após ter relações com outra criança, depois, registrou um boletim de ocorrência afirmando ela foi estuprada por um desconhecido. Mas, segundo a polícia, isso não prova que ela sabia da violência sofrida dentro de casa e, agora, a investigação prossegue para apurar o caso.
Ainda, a Polícia Civil afirma que a menina foi à escola – onde cursa o ensino fundamental II – durante quase toda a gestação. Os gestores da unidade escolar afirmam que não notaram sinais sobre a gravidez ou os abusos.
O mandado de prisão temporária foi cumprido por policiais da 1ª Delegacia de Investigações Gerais (DIG) – DEIC Campinas (SP). O suspeito foi preso no momento que chegava ao trabalho.
