A Prefeitura de Taubaté aprovou os benefícios fiscais para a CSN (Companhia Siderúrgica Nacional), que deve se instalar no município na antiga área da Ford. Com a decisão, a companhia terá descontos em impostos municipais por 15 anos.
A iniciativa visa estimular a atração de novas empresas para a cidade, promovendo a geração de empregos e incrementando a renda através do repasse do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) proporcional ao valor adicionado nas operações e prestações de serviços. Através do PROINDE, empresas que investem na instalação e expansão de suas atividades industriais, comerciais e de prestação de serviços podem usufruir de incentivos fiscais.
Os benefícios concedidos à empresa consistem na redução da alíquota do Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza (ISSQN), que será de 2% sobre todos os serviços prestados no município, pelo prazo de 15 anos. Essa medida visa impulsionar a implantação de uma nova atividade que será trazida de outro município para Taubaté, fortalecendo a economia local em um período crucial de crise econômica.
Além disso, a companhia também será isenta do Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU) por um período de 15 anos sobre as áreas de atuação da empresa. Essa medida visa proporcionar um ambiente favorável para o desenvolvimento das operações da empresa e o crescimento da produção.
O que diz a Prefeitura
"A companhia metalúrgica prada, integrante do grupo da csn (companhia siderúrgica nacional) requereu a redução do iss, de 5% para 2%, conforme prevê dispositivo da Lei Complementar 184/2008.
Os motivos para a redução estão elencados no Requerimento da empresa, que é para estimular a implantação e expansão de atividades industriais, comerciais, de prestação de serviços, de pesquisa científica e tecnológica e de suporte e promoção ao desenvolvimento do turismo e do agronegócio em Taubaté.
A redução para 2% incide apenas na atividade que será desenvolvida nas áreas de processamento e distribuição de aços planos e longos, sobre as áreas de atuação da empresa e sobre obras de construção ou expansão das instalações.
A empresa será notificada e o despacho do prefeito será encaminhado à Secretaria de Finanças para ajustar o percentual."
CSN em Taubaté
A CSN (Companhia Siderúrgica Nacional) apresentou, no mês de março, oficialmente a intenção de instalação em Taubaté na antiga área da Ford. De acordo com o Secretário de desenvolvimento, inovação e turismo, a proposta inicial é de 1.000 empregos diretos, além do investimentos de mais de R$ 60 milhões no município.
Em novembro do ano passado, o jornalismo da Band Vale divulgou com exclusividade a possibilidade da instalação da CSN no espaço.
Sobre a CSN
A CSN atua com destaque em cinco setores: siderurgia, mineração, logística, cimento e energia. Atualmente, entre seus ativos, a empresa conta com uma usina siderúrgica integrada; cinco unidades industriais, sendo duas delas no exterior; minas de minério de ferro, calcário, dolomita e estanho; uma forte distribuidora de aços planos; terminais portuários; participações em ferrovias; e participação em quatro usinas hidrelétricas.
