A Justiça decretou a prisão preventiva de Samuel Fradique de Oliveira, de 72 anos, em razão de seu envolvimento em um esquema de pirâmide financeira que teria causado prejuízos de aproximadamente R$ 300 milhões. A decisão é de sexta-feira (09).
O esquema, que atraiu centenas de vítimas na cidade de Lorena, no interior de São Paulo, levou à perda de economias de muitas famílias, provocando grande impacto financeiro na região. Samuel Fradique de Oliveira é acusado de lavagem de dinheiro e estelionato. A decisão da Justiça se fundamentou na gravidade dos crimes e no risco de fuga do empresário, que, segundo as autoridades, poderia prejudicar a aplicação da lei penal.
Em sua decisão, o juiz Daniel Otero Pereira da Costa destacou que “há indícios veementes da participação do acusado em práticas que configuram crime contra a economia popular, com grande impacto na vida financeira de centenas de vítimas”. Ele ressaltou ainda que a prisão preventiva se faz necessária para “garantir a ordem pública e evitar que o acusado continue a praticar atos que prejudiquem ainda mais as vítimas”.
O esquema, segundo o Ministério Público, oferecia altos retornos sobre investimentos em curto prazo, atraindo diversas pessoas da região e de outros estados. Contudo, as investigações apontam que esses retornos eram pagos com o dinheiro de novos investidores, caracterizando a prática de pirâmide financeira.
O juiz também mencionou na decisão que “o acusado, ao ser citado, não se apresentou espontaneamente, demonstrando resistência à autoridade judicial, o que reforça a necessidade de sua prisão”. A Justiça afirmou ainda que “o risco de fuga, considerando os valores envolvidos e a extensão do dano, é concreto e justifica a medida cautelar”.
Além disso, foi reconhecida a prescrição da pretensão punitiva de um dos crimes imputados ao acusado devido à sua idade avançada, o que não afetou a continuidade das investigações e ações judiciais relativas aos demais delitos.
O Jornalismo da Band Vale tenta contato com os advogados de defesa de todos os envolvidos no esquema. Assim que uma nota de defesa de cada réu for encaminhada, essa notícia será atualizada.
Denuncia do MPSP
A Promotoria de Justiça de Lorena denunciou três pessoas de uma mesma família responsáveis por um esquema de pirâmide financeira que fez centenas de vítimas e gerou prejuízo de aproximadamente R$ 300 milhões. O promotor Raphael Braga solicitou a condenação dos acusados por associação criminosa e lavagem de dinheiro, sendo que um deles pode responder também por estelionato e já teve prisão preventiva solicitada pelo Ministério Público de São Paulo (MPSP).
O esquema
De acordo com o MPSP, dois irmãos abriram uma empresa em 2017 e, por meio dela, realizaram ofertas públicas de investimentos com promessas de retornos financeiros incompatíveis com aqueles praticados pelo mercado, atraindo um grande número de pessoas interessadas em obter ganhos com renda passiva mensal e baixo risco.
Após o ingresso dos supostos investimentos, os denunciados desviavam os recursos para contas pessoais e para a pessoa jurídica. A fraude também envolvia uma empresa de financiamento, composta pelo sobrinho dos outros dois investigados, que atuava nas movimentações bancárias do grupo.
