Na tarde desta quarta-feira (27), Flávia Pascoal, do Partido Liberal (PL), reassumiu o cargo de prefeita da cidade de Ubatuba, situada no Litoral Norte de São Paulo. Flávia enfrentou acusações de supostas irregularidades na compra de pães para a merenda escolar (leia mais abaixo).
Flávia Pascoal gravou um vídeo comemorando a decisão da Justiça que permitiu que ela retornasse ao cargo na Prefeitura do Município do Litoral Paulista. Em depoimento, ela comentou que irá retornar ao cargo e que vai "buscar recuperar o tempo perdido". Confira o depoimento completo no vídeo abaixo.
Com a decisão do acórdão, que determina a minha volta imediata pro cargo, vamos voltar com as nossas obras, retomar os nossos trabalhos, buscar recuperar esse tempo perdido (Flávia Pascoal)
Na tarde desta terça-feira (26), o Tribunal de Justiça reverteu a cassação de seu mandato pela Câmara Municipal. Flávia Pascoal, do PL, volta à prefeitura após enfrentar acusações de supostas irregularidades na compra de pães para a merenda escolar, o que resultou em sua cassação pela Câmara Municipal no ano passado.
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Compra de pães para merenda escolar
A prefeita de Ubatuba, Flavia Pascoal (PL), teve seu mandato cassado após decisão da Câmara Municipal. A cassação ocorreu devido a supostas irregularidades na compra de pães para a merenda escolar do município do litoral norte paulista. A votação resultou em 7 votos a favor da cassação e 3 contra.
As investigações apontaram que a prefeita não prestou depoimento quando convocada e seus advogados de defesa, embora intimados, não compareceram à votação que culminou na perda de seu mandato.
O processo teve início em 7 de março de 2023, quando a Câmara aprovou a criação de uma comissão para apurar possíveis fraudes na aquisição de pães da padaria Pascopan, pertencente a Rafael Paschoal Gomide, irmão da prefeita, pelo valor de 730 mil reais por ano. Durante as investigações, Gomide afirmou aos vereadores que não estava ciente de que os pães seriam destinados à merenda escolar, alegando ter passado sete meses internado em uma UTI por complicações de Covid-19.
O proprietário da empresa licitada ACF Fernaine, Ademar Cesar Fernaine, declarou à comissão que escolheu a padaria da família de Flavia com base em pesquisa de preços e ressaltou que não tinha conhecimento sobre o parentesco com a administração. A secretária municipal de Educação, Maria de Fátima Souza, também afirmou não ter conhecimento prévio sobre a relação familiar e não viu irregularidades no preço dos pães fornecidos.
