Um homem denunciado por homicídio no trânsito irá a júri popular após um recurso do Ministério Público (MP). Ele atropelou e matou duas pessoas. O acidente aconteceu no km 120 da Dutra, no trecho de Caçapava, em fevereiro de 2020.

De acordo com o MP, o homem dirigia alcoolizado, em alta velocidade e em ziguezague pela Rodovia Presidente Dutra. Assim, ele assumiu o risco de provocar o resultado morte, valendo-se de recurso que dificultou a defesa das vítimas e de meio que provocou perigo comum. 

O MP afirma que o réu provocou acidente de trânsito que causou a morte de duas pessoas, deixando de prestar socorro às vítimas. Em seguida, o homem se ausentou do local do acidente para fugir da responsabilidade penal e civil.

Em recurso da defesa, a 12ª Câmara Criminal do TJSP desclassificou a conduta para o crime de homicídio culposo com o argumento de que não há indicação mínima que ele tenha consentido com o resultado fatal.

O Setor de Recursos Extraordinários e Especiais Criminais do MPSP interpôs recurso especial sustentando a tese de que “o motorista alcoolizado que conduz veículo automotor em alta velocidade e em ziguezague, em rodovia de alta movimentação, e foge depois do acidente, assume o risco de provocar a morte de terceiro, respondendo por homicídio doloso”, e que “a dúvida sobre o elemento subjetivo deve ser dirimida pelo Conselho de Sentença, ao apreciar o mérito da causa, e não em sede do juízo de admissibilidade da acusação por ocasião da decisão de pronúncia”.