Maria Benedicta, moradora de 89 anos do Bairro do Macaco, zona rural de Paraibuna, uma cidade localizada no interior de São Paulo, recebeu uma nova residência após enfrentar uma ordem de despejo movida pela Companhia Energética de São Paulo (CESP).
A casa foi assegurada pela Prefeitura da Estância Turística de Paraibuna, em colaboração com a Companhia de Desenvolvimento Habitacional e Urbano (CDHU). A idosa viveu momentos de grande incerteza e preocupação após receber uma notificação judicial que dava um prazo de 20 dias para desocupar a casa onde morava.
Em 29 de julho, a administração municipal enviou um ofício ao Governo do Estado, por meio da CDHU, solicitando a inclusão de Maria Benedicta entre as famílias beneficiadas com uma moradia. A CDHU acatou o pedido do governo municipal, incluindo uma moradia para Maria Benedicta entre as destinadas a famílias vivendo em áreas de assentamentos precários.
Maria Benedicta se juntará a outras quatro famílias que terão suas residências asseguradas sem a necessidade de participarem do sorteio da CDHU em Paraibuna, programado para o segundo semestre de 2024.
História de dona Maria
Dona Maria Benedicta e o marido, que já é falecido, compraram o terreno em 1989 e, na época, pagaram 400 cruzados novos pela área de um hectare. A idosa, que criou 11 filhos, netos e bisnetos recebeu uma ordem para ser despejada. O percalços dessa história começaram em 2015 quando um representante da Companhia Energética de São Paulo (CESP) procurou a família e informou que a empresa era proprietária do local.
O terreno também já pertenceu à Eletrobrás. A idosa atribui a conquista da casa de pau a pique à santa que é devota.
"Eu fiz promessa pra Nossa Senhora Aparecida me ajudar. Eu vendi geladeira, uma vaca que eu tinha, juntei um dinheirinho pra pagar um pedacinho de terra que nós compramos", disse Maria à reportagem do Brasil Urgente.
Segundo uma das filhas de dona Maria, Margarete Aparecida Gaspar, a CESP notificou que dona Maria precisava deixar a área que a mãe havia invadido. A família então acionou a Defensoria Pública da cidade, que agora tem um advogada que representa a idosa na Justiça.
Por dona Maria não ter comparecido a uma audiência o juiz deu ganho de causa para a empresa. A família, no entanto, alega que o advogado não avisou sobre a audiência. Confira todos os detalhes da história na reportagem a seguir:
O que dizem as partes
Em nota, enviada ao Grupo Bandeirantes de Comunicação, a Eletrobrás afirmou que a responsabilidade do terreno foi passada, por meio de procuração, à CESP, em 1991.
Atualmente, a CESP é a gestora atual da Usina Hidrelétrica de Paraibuna, onde fica a casa de dona Maria. A CESP disse em nota que a reintegração de posse foi determinada pela Justiça e que no local não pode haver nenhuma habitação domiciliar. A empresa não manifestou a intenção de deixara idosa na área.
