As inscrições para novos candidatos ao Probiss (Programa Bolsa de Estudos e Isenção do Imposto sobre Serviço) para 2024 se encerram nesta terça-feira (10). Os interessados devem ir até o Cefe (Centro de Formação do Educador), em Santana, das 8h30 às 15h30, nos dias 9 ou 10 de outubro.
O Probiss, da Prefeitura de São José dos Campos, oferece para a população de baixa renda bolsas de estudos cedidas por escolas particulares do município. As inscrições tiveram início no dia 5 deste mês.
São oferecidas 53 vagas de bolsas de estudo em unidades escolares sendo: uma vaga na Educação Infantil, 13 vagas para Ensino Fundamental e 7 vagas para o Ensino Médio, além de 32 vagas para cursos pré-vestibulares na cidade.
Inscrições
Os interessados devem apresentar todos os documentos pessoais, comprovante de endereço e comprovantes de renda e patrimônio para a inscrição. A relação completa dos documentos e demais informações estão disponíveis no site da Prefeitura, no Anexo 1.
O valor da renda bruta familiar "per capita" anual deve ser inferior a R$ 13.446,75 e valor da renda bruta familiar anual total, inferior a R$ 53.787,03, conforme disposições do Decreto n. 19.393, de 24 de agosto de 2023.
Sobre o patrimônio familiar, não deve exceder a R$ 188.995,36, computados todos os recursos financeiros e econômicos, inclusive bens móveis e imóveis de propriedade, posse por comodato ainda que verbal, ou usufruto da família, declarados pelo valor de mercado, descontadas as dívidas e ônus reais, conforme disposições do Decreto n. 19.393, de 24 de agosto de 2023.
Atendimento
O horário de atendimento para as inscrições Probiss será das 8h30 às 15h30, no Cefe, localizado na avenida Olivo Gomes, 250, Santana, nos dias 9 e 10 de outubro.
O resultado provisório da classificação será emitido pela Secretaria de Educação e Cidadania em 30 de outubro, no site da Prefeitura. Os interessados em entrar com recurso poderão fazê-lo entre os dias 30 de outubro a 1 de novembro.
O resultado final da classificação para renovação e novas bolsas será no dia 27 de novembro.
