O Tribunal de Justiça decidiu perdoar o restante da pena do médico ginecologista Hélicio Andrade, condenado a dezenove anos de prisão por violação sexual mediante fraude em Taubaté (SP). O crime ocorre quando alguém abusa sexualmente de outra pessoa sem usar violência.
A decisão, de primeira instância, acolheu o pedido da defesa com base no indulto de Natal do ano passado. Segundo o processo, o médico teria cometido abusos em um centro de atendimento a mulheres em Taubaté, onde trabalhava. Ele foi preso em 2010 e, desde 2019, cumpria pena em regime aberto.
A Justiça considerou o bom comportamento do médico e o fato de ele ser idoso para conceder o perdão da pena. O advogado de Hélicio Andrade foi procurado para comentar o caso, mas não retornou.
Confira trecho da decisão:
"O pedido merece ser acolhido, uma vez que foram preenchidos os requisitos exigidos. Com efeito, depreende-se dos autos que o sentenciado é, tecnicamente, primário e condenado a crime não impeditivo, sem emprego de violência ou grave ameaça. Resgatou mais de 1/3 da pena (atualmente cumprindo em regime aberto) e possui mais de 60 (sessenta) anos de idade, sem registro de falta disciplinar grave nos últimos 12 meses anteriores a 25 de dezembro de 2023, demonstrando com isso possuir mérito para a benesse que postula."
