Justiça determina retomada de licitação de aeroporto de São José dos Campos

Homologação da vencedora do processo licitatório volta ao seu trâmite natural

Por Leandro Oliveira

Justiça determina retomada de licitação de aeroporto de São José dos Campos Divulgação
Justiça determina retomada de licitação de aeroporto de São José dos Campos
Divulgação

A Justiça de São José dos Campos revogou uma liminar que suspendia o processo licitatório do aeroporto Professor Urbano Stumpf, de São José. A suspensão ocorreu em 31 de março. Com a revogação, a licitação foi retomada.

Com a decisão da Justiça, o processo de homologação da empresa vencedora, por parte da Prefeitura, voltará ao seu trâmite natural. 

O leilão terminou com ágio de 600% ao valor inicial previsto no edital. Segundo a Prefeitura, a Justiça considerou satisfatória a explicação dada pelo município nos autos.

O valor previsto inicialmente no edital era de R$ 2,3 milhões, mas com o andamento do leilão a empresa Aeropart Participações Aeroportuárias S/A arrematou o aeroporto por R$ 16,15 milhões.

Histórico

Em 31 de março deste ano, a Justiça suspendeu a concessão do Aeroporto Professor Urbano Ernesto Stumpf A Liminar era do Juiz Silvio José Pinheiro, da Primeira Vara da Fazenda Pública de São José dos Campos, destacando que essa é uma decisão temporária. 

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