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Justiça extingue processo de demolição de casas na Vila Sahy em São Sebastião

Pedido do Governo de São Paulo foi aceito

Redação Band Vale

Justiça extingue processo de demolição de casas na Vila Sahy em São Sebastião
Justiça extingue processo de demolição de casas na Vila Sahy em São Sebastião
Folha/UOL

O processo que solicitava a demolição de casas na Vila Sahy, foi extinto nessa semana, em São Sebastião. A Justiça aceitou o pedido do Governo do Estado de São Paulo para retirar a ação judicial que pleiteava a demolição das casas, no bairro que foi atingido pelas chuvas em fevereiro 2023.

O processo trata-se de uma ação de natureza coletiva, cuja parte autora requereu a desistência, justificando que as ações estão sendo executadas na Vila Sahy em conversa com a população atingida. Na decisão, o Juiz Vitor Hugo Aquino de Oliveira relatou que a Associação de Moradores da Vila Sahy concordou com o pedido de desistência do Estado.

No fim de dezembro, o Tribunal de Justiça autorizou a demolição parcial de casas na Vila Sahy, em São Sebastião, após pedido de tutela cautelar antecedente proposta pelo Estado de São Paulo. De acordo com o pedido, após a tragédia ocorrida na Vila Sahy, tinha sido constatado, que a área de risco é maior do que estimavam. 

Em janeiro, o Governo Estadual de São Paulo divulgou que pediu à Justiça a retirada da ação judicial e que a decisão atendia os pedidos de moradores da comunidade. O acordo para a desistência do processo judicial havia sido anunciado pelo governador Tarcísio de Freitas em uma reunião realizada com os moradores da Vila Sahy. 

No documento enviado à Justiça, a Companhia de Desenvolvimento Habitacional e Urbano (CDHU) afirmou considerar a construção de uma solução concreta para a recuperação da área e a proteção das famílias, por meio de um projeto de urbanização que atenda às necessidades da comunidade sem a necessidade de intervenção judicial.

A Vila Sahy foi o epicentro da tragédia que atingiu a cidade em fevereiro de 2023, quando um temporal devastador atingiu o litoral norte de São Paulo, deixando 64 mortos e milhares de desabrigados em São Sebastião.