Justiça nega pedido da Prefeitura de Taubaté para deixar fase vermelha

Segundo juiz, norma estadual prevalece sobre municípios

Redação Band Vale

Apenas serviços essenciais poderão funcionar em Taubaté Divulgação/Sincovat
Apenas serviços essenciais poderão funcionar em Taubaté
Divulgação/Sincovat

A Justiça negou um pedido de Taubaté para avançar à fase laranja do Plano São Paulo. A decisão foi publicada na tarde desta quarta-feira, 10.

O juiz Antonio Carlos Lombardi De Souza Pinto afirma em sua decisão que a norma estadual deve prevalecer sobre municípios no que diz respeito à saúde pública.

Taubaté entrou na Justiça após São José dos Campos e Aparecida obterem decisões favoráveis. No entanto, nos recursos, os municípios foram derrotados e tiveram que voltar à fase vermelha.

A determinação do governador João Doria é de que a fase vermelha dure em todo o Estado de São Paulo até 19 de março, quando haverá uma nova classificação.

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