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Justiça suspende licitação do aluguel de ônibus elétricos em São José dos Campos

Otávio Baldim

Justiça suspende licitação em São José dos Campos
Justiça suspende licitação em São José dos Campos
Divulgação Prefeitura SJCampos

O processo licitatório para o aluguel de ônibus elétricos para o novo transporte público de São José dos Campos foi suspenso mais uma vez pela Justiça. Os envelopes com as propostas das empresas interessadas seriam abertos nesta quarta-feira, 11. 

Uma liminar concedida pela juíza Patrícia Helena Feitosa Milani, nesta terça-feira, 10, considerou que não houve tempo suficiente para sanar os defeitos apontados inicialmente na licitação. No final do mês passado, a Justiça já havia barrado a licitação após questionamento da empresa Enel X Brasil S.A.  

Segundo a juíza, a atual decisão garante evitar uma possível futura anulação do procedimento licitatório, o que poderia gerar maiores prejuízos à administração, caso os vícios sejam confirmados pela decisão do mérito. 

Por nota, a prefeitura de São José dos Campos, através da Secretaria de Mobilidade Urbana, disse que não é parte integrante do processo e por isso não foi notificada. Já a Urbam, a Urbanizadora Municipal, responsável pela gestão do novo transporte público da cidade, informou que assim que for notificada oficialmente pela Justiça vai analisar o caso e verificar as medidas cabíveis.