A promotora de Justiça Luciana Bergamo, da Infância e Juventude, instaurou inquérito para apurar a entrada de crianças e adolescentes, inclusive desacompanhados, em apresentações da artista Doroth Helena de Souza Alves, conhecida como MC Pipokinha.
A cantora ficou conhecida após vídeos dos shows nas redes sociais. MC Pipokinha tem uma apresentação marcada em uma casa de shows em Taubaté no dia 10 de junho.
Segundo Notícia de Fato, a cantora promove shows de conotação sexual e obscena, ao som de músicas com letras de conteúdo pornográfico e performances eróticas. Apesar disso, não consta qualquer classificação indicativa nos materiais de divulgação dos eventos.
O que diz o inquérito
No inquérito, iniciado no dia 25 de maio, Luciana argumenta que, apesar de a Constituição garantir direito à livre expressão da atividade artística, independentemente de censura ou licença, o exercício desse direito não pode violar direitos fundamentais de crianças e adolescentes, que precisam ter acesso a informação, cultura, lazer, esportes, diversões, espetáculos, produtos e serviços que respeitem a sua condição peculiar de pessoa em desenvolvimento.
Foi determinada expedição de ofício a Doroth para que ela esclareça a entrada e permanência, em seus shows, de crianças e adolescentes desacompanhadas por pais ou responsáveis, assim como a ausência de classificação indicativa. A artista deverá também indicar as empresas responsáveis pela venda dos ingressos de suas apresentações e as produtoras/realizadoras dos eventos. O prazo estabelecido para o envio das informações é de 15 dias.