O Ministério Público pediu o afastamento do prefeito de Aparecida, Luiz Carlos de Siqueira, o Piriquito. A ação também pede a condenação por improbidade administrativa e o pagamento de danos morais a municipalidade. As informações são do repórter Jesse Nascimento.
De acordo com o MP, o chefe do executivo municipal teria prestado informações falsas e incentivado uma “postura generalizada de descumprimento das normas” de combate à Covid-19 na cidade.
O ministério público sustenta que o prefeito tentou contrariar a legislação estadual que inseria Aparecida na fase vermelha do Plano São Paulo, ajuizando uma ação com dados falsos ou manipulados.
Na sequência, Luiz Carlos de Siqueira, teria ignorado decisão judicial e as regras previstas nos decretos municipais, deixando de adotar as medidas de fiscalização pertinentes ao poder público.
O Ministério Público defende também que o prefeito ainda desestabilizou a Vigilância Sanitária Municipal, a fim de neutralizar a ação fiscalizatória do órgão.
O MP disse que Luiz Carlos de Siqueira “vem conduzindo o enfrentamento à Covid-19 de forma imprudente e periclitante, descumprindo o decreto por ele próprio editado e as diretrizes adotadas pelo Estado de São Paulo, assumindo tal descumprimento publicamente”.
A prefeitura de Aparecida disse que só vai se manifestar quando for notificada de uma decisão da Justiça.
