A Polícia Federal (PF) deflagrou, na manhã desta terça-feira (24), uma operação para apurar possíveis fraudes na licitação da merenda escolar em Ubatuba. A ação também investiga a subcontratação de empresa para fornecimento de pães que aconteceram na gestão da ex-prefeita, Flávia Pascoal. 

De acordo com a PF, a investigação iniciou em março de 2023 e demonstrou que a licitação favorecia duas empresas contratadas pela prefeitura de Ubatuba. O contrato foi realizado via pregão eletrônico, com valor total de R$ 15.853.247,00, destinado ao fornecimento de diversos itens da merenda escolar da rede municipal, dentre eles farináceos e hortifrutigranjeiros.

A PF afirma que os investigados responderão pelos crimes de fraudes no processo de licitação e associação criminosa, e, se condenados, as penas podem chegar a 14 anos de prisão.

Na ação desta terça, 110 policiais federais cumprem 26 mandados de busca e apreensão nas cidades de Ubatuba (24), Natividade da Serra (1) e São José dos Campos (1). As diligências são para apurar a participação de empresários e funcionários públicos nas fraudes. 

Também são cumpridos sete mandados de afastamento das funções públicas e de proibição de acessar e frequentar as dependências dos órgãos públicos municipais, todos expedidos pela Justiça Federal de Caraguatatuba.

O que diz a defesa de Flávia Pascoal 

Em nota, os advogados da Ex-Prefeita Flávia Pascoal de Ubatuba/SP afirmam que até o momento não tiveram conhecimento dos autos e das acusações contra ela. 

A defesa afirma que assim que for dado acesso ao processo judicial tomará as medidas cabíveis para reestabelecer os direitos de Flávia.

O que diz a Prefeitura de Ubatuba 

Em nota, a administração afirma que o prefeito Márcio Maciel (MDB) está acompanhando a PF desde cedo no paço municipal, colaborando com as diligências e fornecendo acesso e documentos, físicos e digitais, solicitados pelo órgão. 

De acordo com a Prefeitura, a PF visitou a sede da Secretaria de Educação, que é a pasta diretamente envolvida com as investigações.

Policiais estão recolhendo possíveis provas como anotações, livros em geral, notas fiscais e demais provas relacionadas às fraudes e desvios anteriormente apontados, bem como telefones celulares, computadores pessoais, equipamentos eletrônicos de armazenamento de dados, além de informações salvas na nuvem.