A Polícia Federal realiza nesta quinta-feira (15) a operação Quid Pro Quo que investiga casos de corrupção, associação criminosa, fraude em licitações e lavagem de dinheiro no Vale do Paraíba.

A Polícia Federal afirma que durante a pandemia da Covid-19, os suspeitos fraudaram a compra de sacolas plásticas para embalar cadáveres de vítimas do novo coronavírus. As cidades em que houve o esquema de corrupção não foram divulgadas.

São cumpridos mandados em Aparecida, Guaratinguetá, Potim, Taubaté e São Paulo. Os policiais cumprem 12 mandados de busca, nove medidas cautelares de suspensão de exercício de função pública, duas medidas cautelares de suspensão de atividades econômicas e uma medida cautelar de recolhimento domiciliar, além do bloqueio de contas bancárias e sequestro de bens dos investigados. 

De acordo com nota emitida pela PF, a investigação é um desdobramento da Operação Phármaco, deflagrada pela Polícia Federal em maio de 2020, para fins de apurar fraude em licitações, desvio de verba da saúde e superfaturamento no preço de medicamentos fornecidos à Prefeitura de Piquete. 

A investigação dos materiais apreendidos na Operação Phármaco revelou a associação criminosa de um grupo de empresários para fraudar licitações e dispensas de licitações em diversas prefeituras municipais do Vale do Paraíba e de outras regiões, destinadas à aquisição de medicamentos e insumos médico-hospitalares. 

Segundo a investigação, o grupo investigado manipulava orçamentos estimativos e a montagem de editais, com a entrega de produtos superfaturados, em quantidade inferior ou diversos do objeto do contrato. 

Apesar da concorrência pública, já se sabia quem seria o vencedor, tendo em vista ajuste prévio realizado com servidores públicos municipais. Em troca das cotações, a empresa que cedia seu logo cobrava um percentual sobre o valor a ser recebido pela empresa fornecedora do ente municipal, a “terceirização” do fornecimento de parte dos lotes vencidos nos certames e, até mesmo, o “empréstimo” da firma para participar em licitações. 

Os servidores públicos municipais, por sua vez, recebiam em contrapartida vantagens econômicas diversas, como remédios, cestas básicas, pagamento de festas de final de ano, empréstimo de imóvel na praia, pagamento de cartões de crédito, consertos de carro e pagamento da mensalidade escolar dos filhos.

Os investigados responderão, na medida de suas responsabilidades, pelos crimes de associação criminosa, corrupção ativa ou passiva, fraude em licitações e lavagem de dinheiro, cujas penas máximas cominadas podem chegar a 29 anos de prisão. 

O nome QUID PRO QUO, em latim, significa "tomar uma coisa por outra" ou "toma lá dá cá", que resume bem o modo de atuação dos investigados, os quais trocavam favores entre si visando a obtenção de vantagem econômica ilícita.