A Secretaria de Urbanismo de Caraguatatuba intensificou a fiscalização em cima de veículos de turismo de um dia, comércios locais e movimento nas praias com a proximidade da alta temporada de verão.
De acordo com a prefeitura, somente neste final de semana foram atendidas 16 denúncias de infrações. Duas multas foram emitidas no valor de 460 VRMs (Valor de Referência do Município) cada, totalizando R$ 2.033,00 em cada penalidade.
A ação abrangeu a fiscalização de seis ônibus e cinco vans de turismo de um dia. A medida tem respaldo na lei n° 2.456, de 7 de dezembro de 2018, que determina que quem transitar pelo município sem autorização poderá ser multado.
Além disso, nas praias do município, foi necessário orientar e intervir em relação a 23 pessoas que estavam utilizando caixas de som em volume excessivo. Os equipamentos foram desligados imediatamente.
Outra ação contou com o apoio da Polícia Militar e Vigilância Sanitária para a fiscalização de nove estabelecimentos comerciais da cidade. Entre esses locais, três foram fechados por não possuírem alvará de funcionamento ou estarem operando fora do horário permitido e dois deles foram autuados no valor de 718 VRMS cada, ou seja, o equivalente a R$ 3.173,00.
A Prefeitura reforça que as operações serão intensificadas durante a temporada, quando o Litoral Norte espera receber uma população flutuante quase triplicada. O intuito é garantir a segurança dos moradores e visitantes, garantindo que a ordem seja mantida. As práticas irregulares podem ser denunciadas e a população é parte fundamental neste processo. Quaisquer denúncias podem ser feitas pelo Canal de Atendimento 156, via telefone ou pelo App.
