A administração municipal de Taubaté gastou mais de R$ 50 milhões na compra de duas áreas que deveriam abrir mais vagas na educação infantil em 2021, porem quem entra no prédio da antiga Associação Desportiva Militar de Taubaté (ADPM), percebe que o prédio está abandonado.
O espaço foi adquirido pela prefeitura em outubro do ano passado, ao preço de R$ 31 milhões. O município justificou a compra alegando que ali funcionaria uma nova unidade do SEDES, O Sistema educacional de desenvolvimento social, que inclui uma escola municipal e também um parque para os munícipes
Mas 10 meses depois da compra, nada foi feito no local. O engenheiro da Secretaria de Educação, Luís Otávio, explica em que pé está o processo de reforma do prédio
“Estamos em uma fase de construção de um termo de licitação para podermos iniciar a contratação de um processo licitatório da contratação do projeto para o sistema educacional de esportes e de cultura.”
O espaço que poderia atender a fila na educação na cidade, até o momento serve apenas para gerar mais gastos em manutenção para o município, como novamente explica o engenheiro da prefeitura, Luís Otávio.
“Já foi cortado o mato, que estava bem alto. A limpeza da piscina, a drenagem da piscina nós já fizemos também, só que essa semana agora infelizmente choveu novamente, e como estamos sem energia elétrica no local, para poder instalar o sistema de drenagem automática, para drenar a piscina. Nós estamos utilizando uma empresa que vêm e faz essa drenagem através de um caminhão bomba.”
Enquanto o prédio não tem previsão de atender a população, a lista de espera na educação infantil só cresce, hoje são mais de 1.650 crianças na espera.
Compra do prédio do SAAD
A prefeitura de Taubaté fez outro gasto significativo no ano passado, sob a justifica de atender a educação, comprando o prédio do colégio particular SAAD, por R$ 21 milhões.
Ao contrário da ADPM, no SAAD as aulas já foram iniciadas. Na estrutura funciona a escola municipal de educação infantil e fundamental Jardim dos Estados.
Porém, mesmo com a aquisição dos prédios, o problema não foi resolvido e a prefeitura foi notificada pelo TCE (Tribunal de Constas do Estado) e MEC (Ministério da Educação) para priorizar as vagas em creches, ensino infantil e fundamental e integral
Por esse motivo a administração pública decidiu encerrar as atividades do ensino médio municipal, já que esta etapa não é competência do município, como ressalta a pedagoga Maria Cristina dos Santos, especialista em educação:
“A nossa legislação, a LDB, estabelece as prioridades para o município. O ensino médio não é a prioridade dos municípios, mas a educação infantil sim. A nossa constituição trouxe essa novidade, e a LDB incluiu a educação infantil. Hoje o atendimento para as crianças de zero a cinco anos, é praticamente obrigatória.”
