A Prefeitura de Taubaté prorrogou o contrato com a SPDM (Associação Paulista para o Desenvolvimento da Medicina), organização social que administra o HMUT (Hospital Municipal Universitário de Taubaté), por mais um ano. A decisão foi publicada no Diário Oficial da cidade, nesta sexta-feira (3).
A organização tinha contrato para administrar o HMUT até a última terça-feira (30). O contrato excepcional tem como objetivo garantir a continuidade dos serviços prestados na administração da unidade enquanto a licitação, que está em andamento para a definição de uma nova OS, não for concluída.
De acordo com a Prefeitura de Taubaté, o documento poderá ser rescindido antes do período indicado, assim que o processo licitatório for finalizado e o período de transição entre as organizações, estimado entre 60 e 90 dias, terminar. O valor do total do contrato é de R$ 113.552.789,28.
Em nota, a Associação Paulista para o Desenvolvimento da Medicina (SPDM) confirmou que o contrato de gestão do HMUT foi prorrogado por meio de uma decisão em conjunto com a prefeitura de Taubaté. E também afirmou que vai manter o compromisso de ofertar atendimento público de qualidade aos moradores da região.
Licitação
Foram recebidas propostas de sete organizações, sendo elas a IESP (Instituto De Excelência Em Saúde Pública), A Santa Casa De Misericórdia De Oliveira Dos Campinhos, Irmandade Da Santa Casa De Misericórdia De São Bernardo Do Campo, Santa Casa De Misericórdia De Chavantes, Associação Beneficente Amigos Do Hospital – Abah, Associação De Benemerência Senhor Bom Jesus e Beneficência Hospitalar De Cesário Lange.
O valor do edital é de até R$ 126,72 milhões por ano, ou seja, R$ 10,56 milhões por mês. A entidade que apresentar melhor pontuação e a melhor proposta financeira ganha o edital e passa a administrar o hospital. A contratação é por 12 meses, podendo ser prorrogada por cinco
Atendimentos no HMUT
O HMUT teve seus atendimentos ambulatoriais suspensos em 23 de agosto de 2023, priorizando apenas casos de urgência e emergência. Na época, a Associação Paulista de Medicina (SPDM) informou que os atendimentos de rotina foram interrompidos devido a atrasos significativos nos repasses financeiros por parte da Prefeitura Municipal. A associação ressaltou que os procedimentos e consultas ambulatoriais foram adiados em decorrência dos valores não repassados, o que culminou na decisão de suspender tais serviços.
O prefeito José Saud também comentou sobre a SPDM e os valores em um depoimento sobre o caso. "O contrato permanece em R$ 9,4 milhões, a gente esta acertando por isso, estamos pagando isso. Da parte da Prefeitura fica apenas R$ 3 milhões que o Estado já está colocando os R$3 milhões, então nós estamos em uma parceria muito bacana, sem confusão nenhuma", afirmou Saud.
Nos últimos dias, exames citopatológicos foram retomados, junto com demandas internas para aparelhos auditivos e a reabertura de 20 leitos clínicos. Negociações para expansão da UTI pediátrica e mais leitos devido ao aumento de doenças respiratórias também estão em andamento. Segundo a prefeitura, estima-se que até o final de junho todos os atendimentos sejam restabelecidos.
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