Projeto de lei que moderniza as regras para produção artesanal é aprovado nesta quarta-feira (27)
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A Assembleia Legislativa de São Paulo aprovou um projeto de lei que moderniza as regras para produção artesanal de produtos de origem animal na última quarta-feira (27).
O projeto de lei visa reduzir a burocracia para a vida de milhares de produtores paulistas que trabalham com artigos de origem animal, como carnes, leite, ovos, produtos apícolas (mel), pescados, entre outros produtos comestíveis de origem animal.
"Essa lei reduzirá a burocracia de pequenos produtores artesanais, que poderão finalmente comercializar seus produtos em todo o Estado” diz o deputado Sérgio Victor, autor do projeto.
O projeto ainda precisa ser sancionado pelo governador João Doria (PSDB) para entrar em vigor.