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Projeto quer proibir consumo de álcool em vias públicas de Taubaté

Câmara Municipal analisa documento que está em fase de tramitação

Redação Band Vale 25/05/2022 • 09:02 - Atualizado em 25/05/2022 • 09:09

Tramita na Câmara Municipal de Taubaté um projeto de lei que pede a proibição do consumo de álcool em vias públicas do município após as 22h. Depois de ser analisada, a proposta será votada pelos vereadores.

O projeto cita a proibição do consumo de bebidas alcoólicas das 22h às 8h e em qualquer horário em um raio de 300 metros de escolas. 

O objetivo seria reduzir os casos de perturbação de sossego. No documento, consta previsão de multa de R$ 464 para quem desrespeitar a medida.

O presidente do Sinhores (Sindicato dos Hotéis, Bares, Restaurantes e Similares), Antônio Ferreira Junior, afirmou que a proposta é boa, mas não há como fiscalizar. “A Câmara tem até boa intenção em fazer isso, mas falta perna para a Prefeitura, o setor de postura, conseguir fiscalizar isso, infelizmente."

A proposta ainda está em fase de análise das comissões internas e só após ser estudada será colocada em votação.