O Tribunal de Justiça emitiu uma ordem para o bloqueio de R$ 56,7 milhões pertencentes à associação Núcleo Universitário de Pesquisas, Estudos e Consultoria (Nupec). Essa ação veio à tona após a Nupec ter sido contratada pela Prefeitura de São Sebastião (SP) para lidar com uma contenda milionária referente aos royalties de petróleo envolvendo Ilhabela, cidade vizinha.
Embora a transferência do montante tenha ocorrido anteriormente à decisão, uma ação popular foi movida solicitando a devolução do valor ou o bloqueio das contas bancárias da Nupec. Na segunda-feira (4), o relator Cláudio Augusto Pedrassi, da 2ª Câmara de Direito Público, deferiu o pedido e ordenou o congelamento das contas bancárias da Nupec e do advogado Vinícius Peixoto Gonçalves, até o montante total de R$ 56,7 milhões.
A determinação instrui que o bloqueio seja executado por meio do Sistema de Busca de Ativos do Poder Judiciário (SisbaJud), medida essa que visa garantir o cumprimento da decisão judicial.
O que dizem os envolvidos
Os envolvidos na decisão judicial foram acionados pelo Jornalismo da Band Vale e ainda não emitiram uma nota sobre o caso. Assim que um posicionamento for emitido, essa notícia será atualizada.
