A Prefeitura de Ubatuba sancionou uma lei que torna oficial a criação do Conselho Municipal dos Povos Originários e Comunidades Tradicionais. O objetivo é promover políticas públicas que contemplem os indígenas, quilombolas e caiçaras da cidade. 

Com o Conselho, a administração espera reconhecer e fortalecer os direitos de natureza territorial, socioambiental, econômicos, culturais, tradicionais, ancestrais, saberes e de fazeres. 

O litoral norte conta com diversas comunidades quilombolas. De acordo com o Censo 2022, do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), são quatro em Ubatuba: Quilombo da Caçandoca, Quilombo do Camburi, Quilombo da Fazenda Picinguaba e Quilombo Sertão do Itamambuca, reunindo cerca de 1.371 quilombolas.

Além disso, o município possui quatro aldeias indígenas: a aldeia Rio Bonito, uma ampliação da Boa Vista, localizada em Itamambuca; a Renascer, localizada no Pico do Corcovado; a Boa Vista, que fica próxima à Cachoeira do PRUMIRIM com uma população indígena de 643 moradores; e a aldeia Akaray Mirim, no Sertão do Puruba. 

O sociólogo Uira de Freitas Alves destaca que a seleção do Conselho pretende incluir indígenas, quilombolas e caiçaras da cidade. 

A expectativa da Prefeitura é que o Conselho tome posse entre dezembro deste ano e o início de 2024.