O vereador André Monteiro, de Aparecida, se envolveu em polêmica ao gravar um vídeo em que chamava trabalhadores da cidade que limpam calçadas de "noias". Ele deu a declaração durante uma live em que criticava o trabalho desenvolvido por beneficiários da Frente de Trabalho, um programa social.
A Comissão de Ética da Câmara afirmou que irá investigar a conduta do vereador para saber se ele é passível de punições.
Houve confusão, já que os beneficiários da Frente de Trabalho foram tirar satisfação com o vereador. Ele negou as declarações, que estão registradas em vídeo.
Nas imagens feitas pelo próprio vereador, ele critica o mato nas calçadas de Aparecida e diz que o prefeito deveria contratar "mais noias" para fazer o serviço, que é feito por funcionários da Frente de Trabalho.
A prefeitura emitiu nota de repúdio às declarações do vereador (leia no final da reportagem todas as notas).
Nota da Câmara
Os fatos estão sendo devidamente apurados e já estão sendo encaminhados para a Comissão de ética, lá as atitudes serão analisadas e as devidas providências serão tomadas.
Nota do Vereador
O Vereador André Monteiro - Padrinho, repudia veementemente todas as calúnias que tem sofrido de forma sistemática por parte do poder executivo, pela secretaria de promoção social, Natália Carvalho, pela Presidente da Câmara Municipal Ana Alice Braga Vieira, e que irá representá-las pelo crime de Calúnia.
Que jamais chamou colaboradores ou servidores de "NÓIA", e que teme pelo uso orquestrado da máquina pública em propaganda difamatória contra sua pessoa, e que por ter sido agredido de forma covarde ontem na Câmara, teme também pela sua integridade física.
Nota da Prefeitura
A Prefeitura de Aparecida, por meio da Secretaria de Desenvolvimento e Promoção Social, esclarece que houve uma transmissão ao vivo em uma rede social, em que o vereador de Aparecida, André Monteiro (Patriota) referiu-se aos beneficiários da Frente de Trabalho, de forma pejorativa, usando a expressão"noias".
O Governo Municipal repudia veementemente qualquer fala desrespeitosa, preconceituosa e de depreciação. Portanto, a Secretaria de Desenvolvimento e Promoção Social vem a público esclarecer à população de Aparecida sobre o quanto o programa social é fundamental e importante na manutenção e no resgate da dignidade das famílias mais vulneráveis do município.
O Programa Emergencial de Auxílio-Desemprego, também conhecido como "Frente de Trabalho", é regulamentado pela Lei Municipal nº 3.241 de 2003. O programa atende pessoas que moram em Aparecida há pelo menos 2 anos, que estejam desempregados há mais de 1 ano e com sua subsistência ameaçada pela situação de desemprego. Atualmente, são atendidas 200 famílias, cujos beneficiários recebem uma bolsa de R$420 e uma cesta básica por mês, realizando uma jornada de atividades em diferentes setores da Prefeitura Municipal.
A Administração Municipal não apresenta nenhuma intervenção na seleção e na formação do grupo que compõe o programa. A Frente de Trabalho é gerida pela Secretaria de Desenvolvimento e Promoção Social.
É lamentável que um legislador, eleito pelo povo, disponha-se a se referir com termos chulos a um projeto aprovado pela própria Câmara Municipal da qual faz parte. A Secretaria de Desenvolvimento e Promoção Social entende que ao tratar desta maneira o programa Frente de Trabalho, o vereador desrespeita o próprio Poder Legislativo municipal.
Desrespeita pais e mães de família, cidadãos e cidadãs, que estão exercendo o direito constitucional à renda, à garantia de subsistência e a uma vida digna. A política de Assistência Social é uma política de Estado, que não se apequena diante de governos ou de legisladores despreparados. Regulamentada nacionalmente pela Lei nº 8.742/1993, tem entre seus objetivos garantir a todos os cidadãos brasileiros a proteção social, a proteção a família e a integração ao mercado de trabalho. Segurança de renda é um direito de todos os brasileiros e exercê-lo não é motivo de demérito para ninguém.
Os beneficiários da Frente de Trabalho são pessoas dignas, que exercem sua cidadania, que acessam seus direitos pelo trabalho diligente do Sistema Único de Assistência Social (SUAS). Deles temos muito orgulho, bem como temos orgulho do programa e das políticas sociais que o município tem desenvolvido, afinal o maior dos nossos objetivos, enquanto Administração Municipal é a fomentação de Políticas Públicas que oferecem o direito do resgate da dignidade da pessoa humana. Bem diferente da propagação do ódio e de atitudes que não levam ao desenvolvimento de uma Aparecida mais fortalecida e alinhada.
Atitudes desrespeitosas e preconceituosas não podem mais ser aceitas, assim como o Governo Municipal repudia a violência. Desta forma, todas as atitudes cabíveis serão tomadas para que essa infeliz situação, que gerou uma sequência de transtornos, seja resolvida da maneira correta e digna a ser feita.
