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Projeto de Mineração na Serra do Curral não teve estudo de risco da Copasa

PBH apresentou pedido à Justiça Federal para suspensão das atividades

Isabella Alvim* 16/05/2022 • 10:14
Documentação apresentada pela Tamisa estava desatualizada.
Documentação apresentada pela Tamisa estava desatualizada.
Bernardo Dias / CMBH

A Tamisa, mineradora autorizada pelo Governo de Minas Gerais a extrair minério de ferro da Serra do Curral, teria usado análises hídricas desatualizadas e sem validade, no processo de aprovação do empreendimento. A informação é da Prefeitura de Belo Horizonte, que apresentou à Justiça Federal novos elementos no pedido para suspensão do licenciamento que permitiu a mineração da Serra do Curral.

O projeto colocaria em risco a segurança hídrica de Belo Horizonte, já que o processo de licenciamento ambiental, aprovado pelo Conselho Estadual de Política Ambiental, não recebeu análise técnica de risco hídrico da Copasa, e a análise enviada pela mineradora foi feita para outro empreendimento, em 2018.

Além disso, segundo a Procuradoria-Geral de BH, os estudos foram realizados em um contexto diferente e não consideravam as consequências do rompimento da barragem da Vale em Brumadinho, em 2019.

Na documentação ainda consta o risco perante ao abastecimento de água, uma vez que a adutora do Taquaril, que fica na Serra do Curral, é responsável pelo transporte de 70% da água tratada consumida pela população da capital, e de 48% da água tratada consumida pela população atendida pelo Sistema Integrado Metropolitano operado pela Copasa.

Em nota, a Copasa informou que, na época, estabeleceu parâmetros e orientações técnicas, acatados pela mineradora, para garantir o abastecimento de água e acesso ao saneamento em suas áreas de concessão.  Toda a documentação submetida foi analisada pela área técnica e, depois da assinatura do termo em 2018, não foi mais acionada. Portanto, a companhia entende que segue válido.

Nossa equipe entrou em contato com a Secretaria de Estado de Meio Ambiente, mas não obteve resposta até o momento.

*Sob supervisão de Mábila Soares