O ministro do Supremo Tribunal Federal, André Mendonça, deu prazo de 10 dias para que a Presidência da República preste esclarecimentos sobre o sigilo de 100 anos sobre as reuniões entre o presidente Jair Bolsonaro e pastores envolvidos com lobby que teriam negociados recursos do Ministério da Educação com prefeitos. A decisão foi divulgada nesta quinta-feira (02), mas foi despachada na quarta (01).
A decisão atende a um pedido do PSB que questiona o período longo de sigilo.
Após manifestação do Planalto, a Advocacia Geral da União e a Procuradoria Geral da União terão 5 dias para enviar as manifestações.
O caso será remetido diretamente ao plenário da Corte.
Na ocasião em que negou acesso aos registros de entrada dos pastores no Palácio do Planalto, o Gabinete de Segurança Institucional afirmou que cumpria a Lei Geral de Proteção de Dados.
Mais de 60 entradas dos religiosos foram registradas no Planalto desde o início do governo, mas não foram detalhados os encontros diretamente com o presidente da República.
A presença dos pastores no dia a dia do Ministério da Educação passou a ser foco da oposição após o então ministro Milton Ribeiro falar que liberava recursos para prefeituras indicadas pelos religiosos, seguindo uma recomendação do presidente Jair Bolsonaro.
