O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), defendeu, nesta quarta-feira (10), que a liberdade de expressão não pode ser usada como argumento para a "liberdade para a proliferação do ódio, abrindo espaço para crimes como racismo, misoginia e homofobia" ou para a "defesa da tirania". As declarações são uma resposta às críticas públicas que vem sofrendo do empresário Elon Musk, dono da rede social X, o antigo Twitter.
Moraes fez uma defesa do Judiciário brasileiro e afirmou que o STF não vai mudar a forma de atuação por causa de críticas.
No último domingo (7), o bilionário Elon Musk questionou o ministro sobre os perfis bloqueados na rede social X, acusando Alexandre de Moraes de censura. O empresário ameaçou a retirada da plataforma do país, além da liberação das contas bloqueadas por determinação judicial. “Este juiz aplicou multas pesadas, ameaçou prender nossos funcionários e cortou o acesso ao X no Brasil”, publicou o dono da rede social.
Em resposta, Alexandre de Moraes determinou a inclusão do bilionário como alvo de uma investigação, estipulando multa diária de R$ 100 mil para cada perfil que Musk reativar irregularmente.
Nos últimos dias, o presidente do Supremo, Luis Roberto Barroso, além dos ministros Gilmar Mendes e Luiz Fux, integrantes do STF, se posicionaram publicamente em defesa da regulamentação das plataformas, uma proposta em discussão no Congresso Nacional, mas sobre a qual ainda não há consenso.
