PEC das Drogas criminaliza posse e porte de qualquer substância ilícita
Agência Brasil
O Senado pode votar a chamada PEC das Drogas nesta terça-feira (16) após mais um debate em plenário,
Nesta segunda-feira (15), parlamentares e especialistas mostraram – mais uma vez - opiniões divergentes.
A proposta criminaliza a posse e o porte de qualquer substância ilícita, independentemente da quantidade.
O texto é uma reação à discussão que ocorre no Supremo Tribunal Federal e que foi paralisada por um novo pedido de vista.
No STF, o placar está em 5 a 3 para descriminalizar o porte de maconha para consumo próprio.
