Defensoria pede criação de plano de ação para agilizar atendimentos em Ortopedia

A Defensoria Pública do Rio e a Defensoria da União enviaram um pedido para que os órgãos de saúde criem um plano de ação conjunto para agilizar os atendimentos e diminuir as filas de espera para procedimentos ambulatoriais e cirúrgicos em Ortopedia no estado.

O número de pessoas aguardando já ultrapassa 16 mil e houve manutenção do quantitativo desde o primeiro semestre de 2021.

O documento pede ao Ministério da Saúde e às Secretarias Estadual e Municipal do Rio reavaliem e atualizem o credenciamento e as habilitações de todos os hospitais que prestem assistência em traumatologia e ortopedia ao SUS e disponibilizem as listas atualizadas com os números de cirurgias internas em cada unidade.

Em nota, a Secretaria municipal de saúde afirmou que as cirurgias ortopédicas eletivas são consideradas de alta complexidade e, portanto, de responsabilidade das redes estadual e federal, sendo que o acesso e a regulação dessas cirurgias são integralmente realizados pela Secretaria Estadual de Saúde (SES), por meio do Sistema Estadual de Regulação (SER).

Ainda segundo a SMS, o aumento da fila cirúrgica no SER é resultado do enfraquecimento das unidades federais ano após ano no Rio de Janeiro. O histórico de produção do INTO, por exemplo, demonstra redução de cerca de 65% na realização de cirurgias ortopédicas eletivas entre janeiro de 2019 e maio de 2022. Os seis hospitais federais, habilitados em traumato-ortopedia, reduziram a produção cirúrgica em 40%.

A Secretaria Estadual de Saúde diz que a fila para primeira consulta ambulatorial para avaliação em cirurgia de joelho vem crescendo nos últimos anos e, atualmente, é uma das maiores no Sistema Estadual de Regulação, gerido pela Secretaria de Estado de Saúde. O envelhecimento da população e o aumento dos índices de obesidade e sedentarismo são alguns dos fatores que podem estar relacionados a essa realidade. Aumentar a oferta de serviço e melhorar a gestão dos recursos já existentes são preocupações constantes da SES.

Com a melhora do cenário epidemiológico da pandemia da COVID-19, em 01.10.2021, a Secretaria implantou um projeto para otimizar essa fila com consultas de triagem. Esse projeto busca qualificar a fila de espera, com o paciente sendo avaliado por um especialista que definirá se há ou não indicação cirúrgica e identificando os casos mais urgentes. Isso vem sendo feito, desde outubro de 2021, por equipes do Hospital Universitário Pedro Ernesto (HUPE), do Hospital Federal de Bonsucesso (desde 23.05) e do Hospital Regional do Médio Paraíba Zilda Arns Neumann (desde agosto). Com essa medida, a fila vem caindo, reduzindo o tempo de espera, mesmo com a entrada de novos usuários.

Além disso, a SES acredita ser necessário que as redes municipais se organizem para absorver a demanda de baixa e média complexidade em ortopedia. Assim como a rede federal para os casos de alta complexidade. A rede estadual já conta com dois hospitais dedicados exclusivamente a pacientes ortopédicos, o HTO Dona Lindu e o HTO Baixada, além de unidades como Getúlio Vargas, Roberto Chabo, Alberto Torres, Azevedo Lima e Pedro Ernesto, que também realizam cirurgias ortopédicas. Em agosto, o Hospital Regional do Médio Paraíba Zilda Arns também passou a realizar cirurgias ortopédicas.