Nova escala de trabalho de guardas municipais vai para sanção de Eduardo Paes

O texto proposto foi aprovado com a adição de duas emendas parlamentares em segunda discussão

Por João Boueri

Nova escala de trabalho de guardas municipais vai para sanção de Eduardo Paes
Câmara Municipal do Rio de Janeiro
Câmara Municipal do Rio de Janeiro

O projeto de lei que altera a escala de trabalho dos guardas municipais do Rio de Janeiro vai para sanção do prefeito Eduardo Paes. Nesta terça-feira (6), o texto proposto pela Prefeitura do Rio foi aprovado com a adição de duas emendas parlamentares em segunda discussão pela Câmara Municipal.

A alteração proposta reduz a quantidade de folgas a cada 12 horas trabalhadas. Atualmente, os profissionais têm direito a 60 horas de folga, de acordo com a legislação municipal de 2018. Com a lei que deve ser sancionada nos próximos 15 dias, a escala de plantão é alterada para 36 horas de folga.

34 vereadores votaram a favor do projeto alterado com emendas e 13 se manifestaram contra. Quatro políticos não compareceram à sessão. Entre eles, Carlos Bolsonaro, Marcos Braz, Matheus Floriano e Veronica Costa.

Após a votação, o prefeito Eduardo Paes publicou um vídeo nas redes sociais e disse que os cariocas vão começar a perceber o triplo do efetivo nas ruas.

As emendas parlamentares aprovadas foram a do vereador Átila Nunes, líder do governo na Câmara, e do ex-presidente da casa Jorge Felippe. Com a mudança no texto, os guardas municipais que ocupam funções administrativas e operacionais também estão sujeitos a escala semanal de 40 horas. Além disso, os profissionais terão direito a uma compensação caso o período de trabalho seja estourado dentro de uma delegacia policial, durante registro de ocorrência.

Na semana passada, os vereadores já haviam aprovado o texto em primeira discussão com uma abstenção.

Pela segunda semana, o Sindicato dos Servidores da Guarda Municipal do Rio ocupou as galerias do Palácio Pedro Ernesto, no Centro do Rio, para protestar contra a aprovação do projeto de lei.

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