Economia

Câmara aprova urgência de PL que limita ICMS sobre combustíveis e energia

Projeto limita ICMS sobre combustíveis e energia a 17% e enquadra combustíveis, energia e água como bens de primeira necessidade no Código Tributário Nacional

Da redação, com BandNews TV 18/05/2022 • 23:36 - Atualizado em 18/05/2022 • 23:46
Câmara aprovou urgência de PL que limita ICMS sobre combustíveis e energia
Câmara aprovou urgência de PL que limita ICMS sobre combustíveis e energia
Agência Brasil

A Câmara dos Deputados aprovou a urgência do projeto de lei que limita o ICMS sobre combustíveis e energia a 17%.

Ele enquadra combustíveis, energia e água como bens de primeira necessidade no Código Tributário Nacional.

O autor, Danilo Forte (PSDB-CE), afirmou que a medida é de fato capaz de reduzir estruturalmente os preços de combustíveis e energia.

Forte disse o Brasil não podemos mais tratar estes itens como se não fossem essenciais para a população.