Economia

Ministro se coloca contra uso de dividendos da Petrobras para estabilizar preços

Ministro de Minas e Energia diz que usar dividendos para conta de estabilização de preços dos combustíveis pode gerar risco fiscal

Édrian Santos 28/06/2022 • 12:32
Ministro criticou fundo de estabilização de preços com lucros da Petrobras
Ministro criticou fundo de estabilização de preços com lucros da Petrobras
Marcello Casal Jr/Agência Brasil

O ministro de Minas e Energia, Adolfo Sachsida, colocou-se contrário à criação de um fundo de estabilização de preços dos combustíveis com repasses feitos pelos dividendos da Petrobras. Segundo ele, a medida pode gerar risco fiscal ao país, o que pode desvalorizar a taxa de câmbio e, consequentemente, aumentar os preços do petróleo no mercado internacional.

Nesta terça-feira (28), o ministro é ouvido em audiência pública na Câmara Federal. No discurso de apresentação, ele elogiou a ação rápida do Congresso Nacional e governo federal no que diz respeito à redução de tributos sobre combustíveis, a exemplo da lei que limita o ICMS (imposto estadual sobre bens e serviços) em até 18%.

“O meu medo, apesar de entender a ideia [de pegar os dividendos da Petrobras para estabilizar preços], é que ela gere uma bola de neve [devido ao risco fiscal acenado pelo mercado, desvalorização da taxa de câmbio e preços internacionais]. Eu entendo a ideia, mas, honestamente, acho que ela tem muito risco hoje. Tecnicamente, eu prefiro não ir por esse caminho”, disse o ministro.

A participação de Sachsida na Comissão de Defesa do Consumidor da Câmara ocorre em meio à alta no preço dos combustíveis. O último reajuste feito pela Petrobras, em 17 de junho, elevou o preço do diesel nas distribuidoras em 14,25%, enquanto o da gasolina ficou em 5,18%.

“Eu vou pegar os dividendos da Petrobras e os coloco numa conta separada para usar esses dividendos e estabilizar preços. O problema é que estamos num momento em que, quando eu fizer isso, vai ter uma instabilidade no mercado. O mercado vai falar que tem um risco fiscal. Na hora que o mercado falar isso, o risco do país aumenta. Na hora que o risco do país aumentar, a taxa de câmbio desvaloriza. Na hora que a taxa de câmbio desvaloriza, aumenta o preço dos combustíveis”, analisou Sachsida.

Outra intervenção do governo tem a ver com a presidência da Petrobras. Sob pressão do Palácio do Planalto, José Mauro Coelho renunciou à presidência da estatal. Na última segunda-feira (27), o Conselho de Administração da companhia aprovou o nome de Caio Paes de Andrade para chefiá-la. O novo gestor atuou como diretor de Desburocratização do Ministério da Economia.